Família que perdeu pai em atropelamento receberá indenização e pensão

A família da vítima receberá indenização de R$ 85,5 mil por danos morais

Banco e prestadora de serviços solidariamente responsáveis por morte de trabalhador

Servente que fazia limpeza no interior de agência da Sicredi morreu após desabar junto com um mezanino que acreditava ser um piso firme e seguro.

STJ nega recurso da Embeleze Cosméticos, condenada por dano ambiental

A empresa terá de demolir instalações situadas em margem de rio, recuperar áreas degradadas e indenizar a coletividade.

3ª Turma Cível nega indenização por acidente de trabalho

Os desembargadores da 3ª Turma Cível, por maioria e nos termos do voto do relator, negaram provimento ao recurso interposto por esposa e filhas de falecido em acidente ocorrido em imóvel da empresa Plaenge.

TJMS decreta prescrição em ação de indenização por acidente

O inativo L.B.S. ingressou com ação indenizatória em face do Hospital Regional Rosa Pedrossian.

Liminar suspende prisão civil de condenado por depósito infiel

A ordem foi decretada em reclamação trabalhista que tramita na 1ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú/SC e teve recursos negados em segundo e terceiro graus.

Mantido decreto de prisão de homem que ameaçou ex-namorada

Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decreto de prisão preventiva de um homem, acusado de ameaçar a ex-namorada.

Estado do Rio terá que indenizar família de vítima de incêndio criminoso a ônibus

Imprudência de pescador em linha férrea não gera indenização

A morte de um homem, atingido por um trem, enquanto pescava sobre a linha férrea que corta a ponte de Igapó, não gerou valores indenizatórios, os quais foram pedidos pela esposa do pescador.

TJ condena por crime ambiental

Mantida condenação a motorista que invadiu pista e provocou morte

OAB-RR recebe denúncia de precariedade em penitenciária

Restaurante japonês condenado por perturbar sossego de moradores vizinhos

Município baiano terá de indenizar cidadã por desapropriação indireta de imóvel

Câmara autoriza enfeite polêmico de Natal de Clodovil

Juiz determina medida para proteger jovem universitária

Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.

Locação de terreno urbano é regida por lei específica independente de sua destinação

Justiça paulista inaugura Juizado Eletrônico no Metrô

Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil